A Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança: Entendendo os Aspectos Jurídicos e Emocionais

A guarda compartilhada tem um local de destaque no cenário onde se busca pelo melhor interesse da criança, sendo a prioridade nos casos de separações e divórcios.

Este modelo de guarda, previsto no Código Civil, visa equilibrar as responsabilidades dos pais e promover o bem-estar da criança, garantindo que ela mantenha vínculos saudáveis com ambos os genitores.

Na guarda compartilhada ambos os pais dividem as responsabilidades e as decisões relativas à criança, mesmo após a separação. Isso inclui aspectos como educação, saúde, lazer e formação moral. Diferentemente da guarda unilateral, onde apenas um dos pais tem a prerrogativa de tomar decisões, na guarda compartilhada, há um compartilhamento equitativo dessas funções, sempre respeitando o que for melhor para a criança.

O motivo da preferência por este modelo de guarda é devido a 4(quatro) pontos basilares, quais sejam:

• A Manutenção do vínculo afetivo, na compartilhada as crianças tendem a se sentir mais seguras e amadas;

• equilíbrio emocional, pois evita que a criança sinta que precisa escolher entre os pais, reduzindo os possíveis danos a sua formação psicológica;

• maior participação dos pais, já que ambos se tornam mais presentes e atuantes no dia a dia da criança.

A guarda compartilhada passou a ser considerada regra no Brasil com o advento da Lei nº13.058/2014, saldo quando um dos pais não estivesse apto a exercê-la ou em casos de comprovada violência doméstica, neste último ponto os Tribunais tem flexibilizado a guarda caso a violência não tenha sido perpetrada contra o menor.

O cenário ideal para implementar tal guarda é importante que os pais mantenham um mínimo de diálogo e cooperação, sempre visando o bem-estar da criança.

O juiz tem papel fundamental na definição das condições da guarda, levando em conta relatórios psicológicos, audiência com os pais e, quando possível, a opinião da própria criança, dependendo de sua idade e maturidade.

Embora possua inúmeras vantagens, também apresenta desafios, como:

• Conflitos entre os pais: Divergências podem surgir na tomada de decisões conjuntas.

• Organização logística: A rotina da criança pode se tornar complexa, especialmente quando os pais vivem em cidades diferentes.

Para superar essas dificuldades, é essencial manter um diálogo aberto e respeitoso, além de priorizar sempre as necessidades da criança. A mediação familiar pode ser uma ferramenta valiosa nesse processo.

Embora traga inúmeras vantagens, a guarda compartilhada também apresenta desafios, como:

• Conflitos entre os pais: Divergências podem surgir na tomada de decisões conjuntas.

• Organização logística: A rotina da criança pode se tornar complexa, especialmente quando os pais vivem em cidades diferentes.

Para superar essas dificuldades, é essencial manter um diálogo aberto e respeitoso, além de priorizar sempre as necessidades da criança. A mediação familiar pode ser uma ferramenta valiosa nesse processo.